Direito Alternativo: uma forma simples de resolver os seus conflitos

O direito ambiental vem ganhando maior espaço e importância não apenas no cenário jurídico, como também em toda a sociedade. Com o passar do tempo e a ocorrência de fatos danosos causados pelo homem em prejuízo ao meio ambiente, os cidadãos   passaram a se preocupar e mostrar maior interesse em reverter esse triste quadro, pois não se trata de mais uma questão ideológica , mas uma real necessidade. Critérios como o acesso à justiça, a razoável duração do processo, o devido processo legal, dentre outros direito fundamentais nem sempre são cumpridos com eficácia gerando assim uma insatisfação social e descrédito do poder judiciário. O Brasil possui uma das primeiras constituições a trazer consigo um capítulo próprio reservado a tutela jurídica dos bens ambientais. Embora o ordenamento jurídico brasileiro possua muitas normas de caráter ambiental, as mesmas são constantemente violadas. Segundo Leite (2000, p. 23): Os sistemas foram alicerçados em uma visão clássica de de...

A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL     A mediação é a pratica exercida por um terceiro que tem por objetivo solucionar as controvérsias conduzindo as partes para que entre em um consenso, o mediador é uma ferramenta de auxilio e desenvolvimento que trabalha com métodos imparciais que não interferem nas decisões dos clientes, ele apenas os conduz, seu papel é mediar o conflito visando restabelecer o diálogo para que ambos tenham facilidade e entendimento para solucionar de fato as controvérsias de maneira amigável.    A mediação extrajudicial é aquela que acontece fora do poder judicial, onde as partes possuem amplo domínio sobre os resultados, o qual favorece vantagens no processo, tais como proporcionar maior segurança, agilidade e economia.    Ofertar e estimular meios e soluções alternativas extrajudiciais (desjudicialização) não importam em enfraquecimento ou esvaziamento do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, mas, sim, na busca ...

A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu parágrafo 5°, sobre as garantias e os direitos fundamentais e Sociais, buscando a efetividade ao acesso da população na busca por esses direitos, embora ainda ocorram situações em que precisem se ajustar através dos programas sociais, para garantir esses direitos que não é uma função fácil para o Estado.                                                                           Uma das dificuldades é a falta de recursos que dispõem para atender principalmente a saúde, ocorrendo fatos em que muitas vezes há litígios entre o cidadão x estado, e que em tempos chama a atenção atrav...

Nos últimos anos as empresas e indústrias brasileiras passaram a olhar a mediação como um método viável e interessante para resolver os conflitos de forma rápida e com um custo significativamente mais baixo do que outros métodos. Os conflitos entre as empresas são comuns, pois podem aparecer contratempos tanto nas relações internas quanto nas externas. Esses conflitos podem gerar muitas das vezes custos, perda de tempo e desgastes emocionais que acabam afetando a relações entre os sócios, equipes de trabalhos e até mesmo pessoas que não estejam envolvidas diretamente com o conflito. As vezes a forma de lidar com tal situação prejudica não apenas o lucro da empresa, e tende a ter vários tipos de conflito como: de interesses (entre os envolvidos como sócios e entre outros que trabalham em tal local), estrutura organizacional ( sistema formal de tarefas e relacionamentos de autoridade ) , hierárquico (relação entre um grupo de trabalho que não funciona de maneira harmoniosa, o que fa...

No Brasil o número de pessoas que são inadimplentes é muito grande, segundo o Serasa a quantidade de pessoas que se encontravam nesta situação em 2018, eram de 61,8 milhões, a conciliação neste caso vem para que os dois lados saiam sem serem prejudicados, tanto o credor conseguir receber a prestação, quanto o devedor conseguir quitar a sua divida. Inadimplência quer dizer que houve um descumprimento de obrigação, mais precisamente uma obrigação financeira. Quando alguém por algum motivo deixa de efetuar o pagamento de determinada parcela de uma conta em tempo hábil, por qualquer motivo que seja (desemprego, crise, imprevistos) ele se torna inadimplente, ficando com o seu nome e débitos comprometidos, sendo impedido de efetuar empréstimos em bancos, de realizar um financiamento e inúmeras outras coisas, pois estes não possuem recursos para quitar suas dividas. O empresário possui dividas de sua empresa que precisam ser pagas, para que ele continue prestando o seu serviço para os co...

A solução de conflitos relacion ada  à infância e   a juventude  sempre ficou a cargo do Poder Judiciário no Brasil, e concebeu-se uma cultura de “judicialização” no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.  Na defesa do  “código de  menores” de 1927 e 1979, não havia  muitas alternativas judiciais, o que geralmente ocorria era o afastamento da criança ou adolescente do convívio fa miliar ou em outra  solução ,  que  o fim  era  priorizar  e proteger o menor, não se levava em consideração a opinião do mesmo , ou acabava tendo violação de outros direitos fundamentais. Em alguns casos, sem dispor de meios para obrigar o Poder Público a inter vir em situação de conflitos intrafamiliares e extrafamiliares,  o próprio juiz cham ava a responsabilidade para si, onde  normalmente acontecia um “abuso” de autoridade ,  que acabava por manter, um clima de insatisfação entre os indivíduos . ...

A arbitragem é forma mais eficiente de resolver conflitos trabalhistas, mas só se torna eficiente e de valia desde que ambas as partes confiem no sistema arbitral. Ele é conduzido por um terceiro ou terceiros imparciais, sem interesses no caso e que tenham conhecimento técnico para determinada funções.  Na arbitragem é importante a cláusula compromissória, é necessária para assegurar futuros conflitos que venha ter nos acordos sólidos, dentro desse sistema Arbitral pode ser tanto nos conflitos coletivos de urgência ou até mesmo individuais, porém este último ainda possui ressalvas, conforme os artigos da lei 9.307/96: (AMARAL,2018) “Art. 3º As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral; Art. 4º A cláusula compromissória é a convenção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a su...

O que seria Alienação Parental? Vamos lá, quando um casal em meio a muitas brigas e desacordos, decidem reconhecer a separação e optam por divórcio .  No entanto, muitas vezes  o fim d o casamento  gera na mãe sentimento de abandono, de rejeição, de traição, surgindo uma tendência vingativa muito grande.  E assim  desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito  e até de ódi o  do ex-cônjuge.   Dificultando assim, a  visitação   do genitor, e a relações dos filhos  com  o mesmo.  ( MARIA B erenice  D ias ,  2006 ) Contudo ,   a Alienação Pare ntal  nada mais é que um genitor, se coloca a manipular a cabeça da criança, para começar a odiar o outro genitor, através de diversas  maneiras.   Dificultando as sim a convivência com o filho (a), com intuito de se vingar-se , afastando do genitor. Confo rme Jocélia Gomes  relata sobre a Alienação Parental  (2011, ...