O AGRONEGÓCIO E SEUS CONFLITOS

O AGRONEGÓCIO E SEUS CONFLITOS Quando paramos, para pensar sobre o que seria agronegócio, muitos já logo pensa em apenas no cultivo de plantas e produção de animais por exemplo. Só que o agronegócio não é apenas isso se analisarmos, este está ligado diretamente a população mundial, pois a maioria do alimento que vai a mesa de muitas pessoas do mundo vem do agronegócio. Mas e então o que seria o agronegócio ? O agronegócio é um ramo que trata sobre a produção agropecuária, e todos serviços nele empregado, técnicas e equipamentos, direta ou indiretamente. Visando isso uma maior produtividade para que se tenha uma maior rentabilidade, visto que no cenário econômico brasileiro, tem uma grande relevância, devido o fato que o brasil detém um vasto território de solos férteis. Só que o agronegócio, não envolve só parte de produção, mas também a parte de negociação, comercialização e exportação do produto, produzido no setor agrário grande parte in natura, e na outra parte quando processados. Com isso o Agronegócio gera emprego e renda para o país. Sendo assim, uma área onde se tem muitos conflitos de interesses, com isso devemos analisarmos os casos e encontrar uma melhor maneira para resolver esses conflitos. O Doutor Rafael Freitas Machado diz no Jornal Dia De Campo na coluna jurídica (agosto 2015) ;Para que o Brasil continue com o setor de agronegócio forte e em crescimento é fundamental que o próprio setor volte os olhos para a utilização, em caráter preventivo (antes de surgimento do conflito), e também sob o viés repressivo (quando o conflito for instaurado) para os “Métodos Adequados de Solução de Conflitos”, pois a confiança, a segurança e a celeridade são pontos fundamentais para a redução das incertezas dos negócios e a garantia de soluções adequadas; Mais quais seriam essas formas de métodos alternativos para solucionar conflitos ? Os métodos alternativos para solucionar conflitos são: A mediação, conciliação e arbitragem. Na medição é eleito um terceiro que tem que ser imparcial, para para tentar mediar a situação , mas este não pode fazer sugestões o embate. O mediador deve utilizar técnicas específicas de negociação, seu objetivo é fazer que as partes conversem e para que eles cheguem a uma solução onde as partes saiam satisfeitas com um acordo. Na conciliação, como na mediação, é eleito um terceiro que também, por sua vez tem que ser imparcial também, mas este tem como objetivo sugerir soluções as partes. A arbitragem também se elege um terceiro que conduzirá a de uma maneira impositiva, muito parecido a processo comum.A arbitragem acontece na Câmara Arbitral, local muito parecido a um tribunal. Diante disso os métodos alternativos é mais aconselhado por diversas vantagens como: ⦁ Os investimentos das partes serão mais barato que uma Ação Judicial; ⦁ Resoluções de litígios em até 180 dias (processo célere); ⦁ Sigilo e Privacidade Absoluta (somente as partes tem acesso); ⦁ Sem Burocracia; ⦁ Os Conciliadores/Negociadores são profissionais qualificados para agronegócios, evitando na maioria das vezes custos extras, com perícias, que podem encarecer as negociações; ⦁ Segurança Jurídica; ⦁ É a mais justa já que os próprios envolvidos a constroem; O agronegócio sendo uma área onde está presente muitos conflitos, devemos ter um melhor entendimento de como lidar com estes, para que se tenha um menor desgaste das partes, uma maneira mais viável e econômica, e que não acarrete tantos processos ao judiciário, muitas vezes em pequenas causas com soluções simples. REFERENCIAS: http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=31949&secao= Colunas%20e%20Artigos http://www.oabgo.org.br/oab/noticias/evento/ii-forum-nacional-de-mediacao-e- arbitragem-debate-agronegocio-meio-empresarial-e-setor-publico/ http://cbar.org.br/site/grupo-de-estudos-em-arbitragem-no-agronegocio/ https://laholiveira.jusbrasil.com.br/artigos/187524378/lei-de-arbitragem-lei-n-9307- 1996-a-importancia-da-convencao-arbitral-e-seus-efeitos RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO (JUNQUEIRA Gustavo Diniz)