O que é Conciliação?

O que é conciliação?

Os conflitos são próprios do convívio social, diante disso a necessidade de apaziguar as desavenças oriundas na convivência em sociedade. Conforme o dicionário Michaelis, diz que:”1. Ação ou efeito de conciliar2.ato de​harmonizar litigantes​ou pessoas divergentes.3.Acordo,congraçamento,concórdia,interpretação conciliatória de textos que parecem discordantes.”
A conciliação é um meio alternativo jurídico em que ambas as partesdepositam numa terceira pessoa, o conciliador (pessoa neutra) a confiança de construir um acordo, apresentando ideias para a solução de conflitos. Segundo o Código de Processo Civil, o conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem (CPC, art. 165, § 2º).

Nos casos onde cabe a realização daconciliação, devem os interessados se dirigiraté uma unidade do judiciario, núcleo, centro ou setor de negociação mais próximo.     Com a conciliação o tempo acaba sendo favorável uma vez que não é necessária uma documentação complexa, os envolvidos não sofrem desgaste emocional e acaba sendo uma conversa pacificadora entre as partes que estabelecem um acordo. Não existe vencedor ou vencido todos acabam ganhando, porém se a outra parte não aceitar as propostas, não vai existir acordo e o juiz não pode obrigar nenhuma das partes a conciliar, vale lembrar que todas as conciliações têm validade jurídica, poisseram homologadas por um juiz.

Quais os tipos de conflitos que podem ser resolvidos através da conciliação?Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, demissão do trabalho, questões de vizinhança e etc.

Pode-seentão, concluir que, em face de importância da participação das partes, a conciliação assume um caráter objetivo, buscando uma resolução amigável do conflito, tendo como vantagem a redução de litígios, poupando tempo para análise de processos.


Interessante citar as instituições onde há conciliação, como os Juizados especiais, comum também nas varas de família e na Justiça do Trabalho.

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